"DIANA ESTOU A LUTAR POR TI (II) "



Depois de ver a reportagem no "Sexta ás 9" de hoje - 20 de Maio de 2017, sobre o caso da pequena Diana Fernandes e da luta do pai para a recuperar, persistem-me as seguintes dúvidas:

1ª - Estando o pai privado da liberdade, e a pedido deste, o tribunal promove visitas mensais, disponibilizando uma sala para o efeito. Subentende-se que o pai se deslocava da cadeia e a menina era levada da instituição onde se encontrava, para ir ver o pai ao tribunal. Na opinião de quem supervisionava estas visitas, era clara a cumplicidade entre pai e filha, mas, segundo relatório que a técnica da protecção de menores apresentou em tribunal, estas visitas não deveriam de acontecer, porque o pai não demonstrava afecto pela filha e as visitas acarretavam grandes prejuízos económicos, tanto para o estabelecimento prisional responsável pelo transporte do pai, como para a instituição que tinha de lá levar a menina uma vez por mês. 
Ora, se os orçamentos das cadeias são suportados pelo Estado e as instituições recebem 800 euros por mês para cuidarem de cada criança, o que é que a senhora técnica tinha a ver com a despesa das visitas?


2ª - A certa altura, escreve a técnica (e passo a citar) "quanto mais se aproxima a data de o pai sair em liberdade, mais urgente é o encaminhamento do processo para adop-ção"...
Então mas, não havendo risco eminente para a menor, não é obrigação do Estado e da protecção de menores promover a aproximação e o convívio entre as crianças instituciona-lizadas e os seus familiares directos, com vista a uma rápida reintegração? Se é, porque é que o facto do pai estar prestes a ser libertado preocupava a senhora técnica? Qual era a urgência? O pai constituía perigo para a menina? Onde é que isso está escrito?!


3ª - Em Abril deste ano, um Juiz Desembargador da Comarca de Aveiro disse em entrevista à RTP (alto e a bom som, sem gaguejar) que o processo de adopção da Diana decorria na Comarca de Faro. Poucos dias depois, o novo advogado do pai, Dr Aníbal Pinto, entra com um recurso extraordinário no Tribunal da Relação do Porto, pedindo que o processo seja revisto, alegando possíveis falhas. Recurso que a Relação aceitou, mas que não pode rever, porque o processo da Diana não aparece. É verdade... Pura e simplesmente desapareceu! Processo esse a que o antigo advogado do pai ainda no passado mês de Fevereiro teve acesso, mas que agora ninguém sabe onde está...
Resumindo, querem fazer-nos crer que ninguém sabe onde está o processo, assim como também ninguém sabe onde está a Diana.


Para mim, que sou um leigo, o processo foi de Estarreja para Faro porque os candidatos à adopção da Diana moram lá. E provavelmente a Diana, que desapareceu de Ílhavo, também por lá estará. O que só prova o seguinte: quando o pai biológico saiu em liberdade, dificultou-se tudo ao máximo (distância, horários e dias de visitas, etc...) para que ele se cansasse e abandonasse a filha, mas aos possíveis adop-tantes facilita-se tudo... Acontece que o pai não se cansou, nem desiste! 


Francisco José Rito

3 comentários:

  1. Desapareceu!... não me digam que foi junto com a CRIA HUMANA para o espaço numa nave especial!!!

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  2. Estes casos são sérios demais para que as decisões finais sejam tomadas assim, tendo por base apenas os relatórios de uma das partes. O tribunal tem obrigação moral de verificar a veracidade do que é escrito pelas técnicas, enviando fiscais ao terreno. Eu não sou contra a retirada de crianças em risco. Sou contra a retirada de crianças sem se esgotarem antes todas as soluções possíveis. E a adopção de pais vivos havia de ser a última opção a ser ponderada. Como é que uma técnica escreve no relatório que "quanto mais se aproxima a data de o pai sair em liberdade, mais urgente é o encaminhamento do processo para adopção" e isto não é investigado?! Estamos em que país, afinal? O facto do pai estar para ser libertado deveria ser mais um motivo para atrasarem o processo. Esperavam que o homem saísse, ajudavam-no a endireitar a vida e entregavam-lhe a menina. Que a mantivessem seguida, acompanhada, concordo, mas na companhia do pai, dando-lhe oportunidade de mostrar o que vale. Assim é que era! Ou julgam que podem apagar a memória e os sentimentos de uma menina de 9 anos? Vai agora a Diana para uma nova família e esquece de onde veio? Até gostava de saber se essas técnicas têm filhos. Elas e os senhores juízes envolvidos!

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